Projeto que propõe implantação de sinalização nas estradas rurais de Formiga é aprovado

A Câmara Municipal de Formiga está analisando o Projeto de Lei nº 284/2026, de autoria do vereador Luciano Márcio de Oliveira, que prevê a implantação de sinalização vertical e horizontal nas estradas rurais do município, com o objetivo de melhorar a segurança, a mobilidade e a localização das comunidades rurais e distritos turísticos.

De acordo com a proposta, todas as comunidades rurais e distritos turísticos de Formiga deverão receber placas de regulamentação, advertência e indicação, contendo informações como nome da localidade, distância em quilômetros e orientações para acesso a comunidades vizinhas e municípios próximos. A medida não se aplica às vias sob jurisdição estadual.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, sindicatos, associações comunitárias e entidades do terceiro setor para viabilizar a instalação e manutenção das placas, reduzindo custos para os cofres públicos. Como contrapartida, os parceiros poderão inserir publicidade institucional em espaço limitado a 10% da área da sinalização.

Na justificativa da proposta, o vereador destaca que a falta de sinalização nas estradas rurais dificulta o deslocamento de moradores, visitantes, turistas e até mesmo de serviços essenciais, como SAMU, Corpo de Bombeiros e forças de segurança. O texto ressalta ainda o crescimento do turismo rural e do cicloturismo no município, reforçando a necessidade de melhor orientação para quem circula pela zona rural.

Segundo o autor, a iniciativa busca promover mais segurança no trânsito, facilitar o acesso às comunidades rurais, incentivar o turismo e contribuir para a organização da malha viária rural de Formiga.