Saúde, Infraestrutura e tecnologia pautam reunião ordinária da Câmara de Formiga
Saúde, infraestrutura e tecnologia pautam reunião ordinária da Câmara de Formiga
A Câmara Municipal de Formiga realizou nesta segunda-feira, 18 de maio, a 61ª Reunião Ordinária da 20ª Legislatura, marcada pela aprovação de projetos voltados à mobilidade urbana, saúde pública, inovação tecnológica e melhorias para a população.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 265/2026, de autoria do vereador Daniel Rodrigues, que dispõe sobre a instalação de placas de sinalização nas entradas do município informando os limites de altura e peso para circulação de veículos de carga no perímetro urbano. A proposta busca melhorar a organização do trânsito e evitar danos à infraestrutura urbana.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 268/2026, do vereador Luciano do Gás, que garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da rede pública municipal aos pais e cuidadores de pessoas atípicas, com deficiência ou mobilidade reduzida.
Outro projeto aprovado durante a sessão foi o Projeto de Lei nº 272/2026, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que altera dispositivos da Lei nº 6.306/2024, relacionada ao Adicional Saúde da Família.
Na área da saúde, os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei nº 277/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, autorizando abertura de crédito suplementar no valor de R$ 340 mil para contratação de serviços de locação de ambulância tipo Suporte Básico de Vida (SBV), com fornecimento de mão de obra técnica.
A pauta contou ainda com a aprovação do Projeto de Lei nº 281/2026, de autoria do vereador Flávio Martins, que cria o programa “Luz na Hora”, permitindo que a população utilize QR Codes instalados nos postes para informar problemas na iluminação pública, como lâmpadas queimadas e outras falhas.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 282/2026, igualmente de autoria do vereador Flávio Martins, que estabelece a obrigatoriedade de estudo técnico comparativo entre pavimentação asfáltica e pavimentação em concreto em licitações públicas municipais.
Durante a reunião, os parlamentares ainda apresentaram indicações voltadas à manutenção de estradas rurais, tapa-buracos e melhorias urbanas, além de moções elogiosas e de pesar.