Comissão de Constituição, Justiça e Redação

por Luciene Morais Teixeira publicado 28/03/2025 16h05, última modificação 05/02/2026 12h39

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é formada por três vereadores e tem a atribuição de manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto aos aspectos jurídico, constitucional e legal regimental das proposições.

Compete, ainda, manifestar-se sobre o mérito das seguintes proposições: perda de mandato; licença de Prefeito e Vereadores; proposições de discussão única.

A comissão atualmente é formada pelos vereadores:

Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro - Presidente

Evandro Donizetti da Cunha - Piruca - Relator

Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Membro

 Suplentes:

 Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa - Presidente

Wolkmar Geraldo Menezes - Wolkmar Menezes - Relator

Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro