Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é formada por três vereadores e tem a atribuição de manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto aos aspectos jurídico, constitucional e legal regimental das proposições.
Compete, ainda, manifestar-se sobre o mérito das seguintes proposições: perda de mandato; licença de Prefeito e Vereadores; proposições de discussão única.
A comissão atualmente é formada pelos vereadores:
Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro - Presidente
Evandro Donizetti da Cunha - Piruca - Relator
Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Membro
Suplentes:
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa - Presidente
Wolkmar Geraldo Menezes - Wolkmar Menezes - Relator
Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro