Comissão Especial de Meio Ambiente
A comissão terá como objetivo as matérias relacionadas a política e o direito ambientais, a preservação da biodiversidade, a proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas, o controle da poluição e da degradação ambientais, a proteção da flora, da fauna e da paisagem, a educação ambiental, a política de recursos atmosféricos, hídricos, energéticos, minerários, de solos e bióticos.