Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir selo de inspeção exigido na comercialização de produtos de origem animal e vegetal

A Câmara Municipal de Formiga promoveu na terça-feira, 09 de dezembro de 2025, uma audiência pública para debater o selo exigido para a comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município. O encontro foi conduzido pelo Presidente da Casa, vereador Flávio Martins, e teve como propósito esclarecer dúvidas, ouvir os produtores e fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo, o Executivo e os diversos segmentos que dependem do certificado para desenvolver suas atividades.

A iniciativa buscou construir soluções conjuntas capazes de melhorar os serviços prestados e garantir o interesse coletivo. Produtores rurais marcaram presença e relataram dificuldades enfrentadas no processo de obtenção do S.I.M., especialmente quanto à morosidade e ao atendimento oferecido pelo serviço de inspeção.

Foram convidados representantes dos três Poderes, órgãos municipais, estaduais e federais, produtores rurais, representantes da Feira Livre, associações, clubes de serviço, instituições de ensino, imprensa, entidades filantrópicas e as Polícias Civil e Militar. A audiência foi aberta à população, visto que o tema impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social de Formiga.

Compuseram a mesa o Diretor de Políticas Rurais da Prefeitura de Formiga, Anuar Teodoro Alves, o futuro Diretor de Políticas Rurais Júlio César Castro, Fábio Silveira Stambassi, assessor de inspeção de produtos de origem animal da Coordenadoria Regional de Oliveira, Fábio Konovaloff Lacerda, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais,  Ranier Chaves Figueiredo, superintendente de Abastecimento Alimentar e Cooperativismo da SEAPA-MG e Sr. Daniel de Faria Arantes representando os produtores rurais.

Durante o debate, além das dificuldades para obtenção do selo, foram apontadas queixas quanto à falta de preparo dos servidores no trato com os produtores, à ausência de apoio aos feirantes e ao risco de extinção da Feira Livre caso as questões não sejam solucionadas.

Ranier Chaves apresentou seis encaminhamentos considerados essenciais para avançar na resolução dos problemas. Entre eles estão a necessidade de reduzir o tempo de resposta aos produtores, a proposta de incluir psicólogos na equipe do serviço de inspeção para mediar conflitos, a oferta de treinamento para os servidores sobre atendimento e procedimentos, a criação de um protocolo formal de atendimento e a garantia de impessoalidade na inspeção, permitindo que o produtor seja atendido por outro fiscal quando necessário.

A Câmara reforçou que continuará acompanhando o tema e que novos encontros poderão ser realizados para avaliar o andamento das propostas e assegurar que o processo de inspeção atenda às necessidades dos produtores e da população formiguense.