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Câmara de Formiga reconhece Carnaval de Pontevila como manifestação cultural do município
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por Túlio Cabral
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publicado
27/03/2026
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última modificação
27/03/2026 11h14
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária do dia 23 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 236/2026, que reconhece o “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural do município e o inclui no calendário oficial de eventos. A proposta é de autoria do vereador Luciano do Gás.
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Câmara de Formiga reconhece a Associação de Corredores de Rua como entidade de utilidade pública
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por Vitória Rayssa
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20/02/2026
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, durante a Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 211/2025, de autoria do vereador Flávio Martins, que reconhece de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua de Formiga, ACRUF.
FONTE:https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-reconhece-a-associacao-de-corredores-de-rua-como-entidade-de-utilidade-publica/
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Câmara de Formiga vota e aprova 17 propostas para o município
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por Vitória Rayssa
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25/09/2025
Na tarde dessa segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Formiga realizou a 26ª Reunião Ordinária de 2025. Durante o encontro, os vereadores aprovaram 17 Projetos de Lei, contemplando diferentes áreas e assegurando recursos importantes para o município.
FONTE:http://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-de-formiga-aprovva-17-projetos-de-lei-em-reuniao-ordinaria/
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Câmara debate diretrizes do Módulo II na Educação Básica
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
03/12/2025
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última modificação
04/12/2025 09h46
A iniciativa atende ao Requerimento do vereador Cid Corrêa, que solicitou a abertura do espaço de diálogo para ouvir a comunidade escolar.
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Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes
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por Luciene Morais Teixeira
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02/09/2025
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última modificação
02/09/2025 16h29
Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais
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Câmara derruba veto e garante tolerância em Estacionamento Rotativo
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por Luciene Morais Teixeira
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publicado
03/09/2025
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última modificação
03/09/2025 10h22
A proposta garante aos motoristas 15 minutos de tolerância sem pagamento de tarifa no Estacionamento Rotativo e prevê ainda a dispensa do pagamento para alguns veículos.
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Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso
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por Luciene Morais Teixeira
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19/08/2025
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última modificação
20/08/2025 09h46
O veto havia sido justificado sob o argumento de que matérias relacionadas ao custeio do serviço de água e esgoto, incluindo a religação, são tratadas como tarifa. Dessa forma, estariam inseridas na competência exclusiva do Executivo.
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Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
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por Luciene Morais Teixeira
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18/06/2025
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última modificação
27/06/2025 14h14
Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
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Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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17/06/2025
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Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga
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por Luciene Morais Teixeira
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18/06/2025
O texto, aprovado anteriormente por unanimidade na Casa, visa ampliar a transparência no uso dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento das emendas por parte da população. Com a derrubada do veto, a lei passa a vigorar na íntegra, incluindo os trechos vetados pelo Executivo — o inciso I do parágrafo único do artigo 1º e o artigo 3º.
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