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Câmara promulga lei que obriga instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios municipais
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/09/2025 16h04A norma tem origem no Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, e tem como objetivo preservar a segurança dos visitantes, além de proteger os túmulos e o patrimônio público.
Vínculo e tradição protegidos: Câmara promulga lei em defesa da Escola Aureliano Rodrigues Nunes
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/09/2025 15h56A lei, originária do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do vereador Cid Corrêa, estabelece que o Município de Formiga fica proibido de absorver as matrículas dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).
Câmara aprova seis projetos durante 32ª reunião
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/09/2025 16h14A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22/09), mais uma reunião ordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei e por uma celebração especial em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro.
Câmara Celebra Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/09/2025 16h11Durante a reunião, a Câmara também abriu espaço para a celebração do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, que reuniu representantes da APAE, ASADEF, Grupo Família Formiga Azul, CEMAP, CAPS, Grupo Renova Mãe, além do Poder Executivo e do prefeito municipal.
Câmara celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/09/2025 16h28Na próxima segunda-feira, 22 de setembro, a Câmara Municipal de Formiga realizará uma celebração em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.
Últimos dias para inscrição no Processo Seletivo 2026 do IFMG
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 11/09/2025 09h49O Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) está na reta final das inscrições para o Processo Seletivo 2026. Os interessados em ingressar em cursos técnicos ou de graduação da instituição têm até 15 de setembro para garantir sua vaga.
Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/09/2025 14h06A reunião reforçou o compromisso em analisar medidas que impactam a organização dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.
Câmara realiza audiência pública sobre o novo Código de Posturas de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 11h02O atual Código de Posturas de Formiga está em vigor há mais de 50 anos. Sua atualização é considerada fundamental. As normas trata de temas que afetam diretamente o dia a dia da população
Câmara derruba veto e garante tolerância em Estacionamento Rotativo
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 10h22A proposta garante aos motoristas 15 minutos de tolerância sem pagamento de tarifa no Estacionamento Rotativo e prevê ainda a dispensa do pagamento para alguns veículos.
Pagamento de transporte coletivo poderá ser feito via PIX
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 10h01A proposta do vereador Thiago Pinheiro, foi aprovada e tem como objetivo modernizar o sistema de cobrança, trazendo mais praticidade, agilidade e segurança para os usuários e para a gestão do serviço
Aprovados projetos que valorizam homenagens concedidas pelo Legislativo
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 09h53Segundo Flávio Martins, as mudanças representam um avanço importante no respeito à memória e à identidade institucional das honrarias concedidas pela Câmara.
Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 02/09/2025 16h29Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais
Audiência Pública sobre combate ao racismo na infância é marco histórico na Câmara de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/08/2025 14h16A audiência foi considerada um marco histórico para Formiga, reafirmando o compromisso do Legislativo com a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial desde a infância.
Câmara de Formiga promove Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 12h21por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará na próxima terça-feira, 2 de setembro, às 18h30, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o novo Código de Posturas do Município de Formiga.
Agricultores são homenageados com a placa “Vereador Tião do Preto”
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 10h34Foi realizado dia 25 de agosto, a outorga da homenagem “Vereador Tião do Preto”, concedida em alusão ao Dia do Agricultor e tem como objetivo reconhecer aqueles que se destacam na promoção de políticas públicas, programas e projetos, cujas contribuições e experiências fortalecem a vida do produtor rural e o desenvolvimento de Formiga.
Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis e agricultores são homenageados
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 10h33A reunião demonstrou a relevância do processo legislativo para o diálogo e construção coletiva, aprovou medidas administrativas do Executivo e abriu espaço para a comunidade escolar se manifestar. Ainda celebrou o trabalho dos agricultores do município.
Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h53Com a mudança, os recursos arrecadados poderão ser utilizados não apenas para a manutenção da iluminação, mas também para o custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e preservação de logradouros públicos.
Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h46O veto havia sido justificado sob o argumento de que matérias relacionadas ao custeio do serviço de água e esgoto, incluindo a religação, são tratadas como tarifa. Dessa forma, estariam inseridas na competência exclusiva do Executivo.
Câmara Municipal aprova 9 projetos do Legislativo e Executivo durante a 27ª reunião ordinária
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h32A reunião demonstrou a importância do diálogo entre os vereadores e o Executivo, com pautas voltadas tanto para demandas da população quanto para ajustes orçamentários necessários à administração municipal.
Câmara Municipal participa da solenidade de 18 anos da Penitenciária de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h56A Câmara Municipal de Formiga foi representada pelo vereador Thiago Pinheiro, que é Policial Penal, e pela assessora Gislene Pinto, que esteve presente representando o presidente do Legislativo, vereador Flávio Martins.
Instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais é aprovada na Câmara
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h48A proposta, da vereadora Joice Alvarenga, busca aumentar a segurança dos visitantes, preservar os túmulos e proteger o patrimônio público, coibindo atos de vandalismo e furtos nesses espaços.
Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h46O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Joice Alvarenga que garante a inclusão dessa atualização na legislação de proteção animal é fundamental para fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e para assegurar a continuidade de ações voltadas à biodiversidade.
Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 16h28O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.
Câmara de Formiga visita Prefeitura de Pimenta para conhecer modelo de Posto de Identificação
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 12/08/2025 09h25Durante o encontro, os representantes da Câmara puderam verificar a estrutura do posto, os equipamentos utilizados, o processo de implantação e os procedimentos adotados para atendimento à comunidade. A experiência servirá de base para que Formiga possa implementar, em breve, um posto de identificação com funcionamento semelhante, em parceria com a Polícia Civil.
Proposta do vereador Thiago Pinheiro prevê que recursos arrecadados com a Contibuição Pública possam ser utilizados também na melhoria e ampliação do Olho Vivo
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/08/2025 11h07A modernização da iluminação pública e o fortalecimento da segurança urbana em Formiga deram um passo importante com a apresentação do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a Lei Municipal nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Parceria entre Câmara Municipal de Formiga e Polícia Civil vai agilizar emissão de carteiras de identidade no município
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 05/08/2025 13h49A Câmara Municipal contribuirá com a cessão de um servidor efetivo e com a aquisição dos equipamentos necessários para a realização dos serviços de identificação. A medida representa um avanço significativo no atendimento à população.
Câmara Municipal retoma atividades com análise de veto a projeto sobre Aluguel Social
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 05/08/2025 13h47Apesar da justificativa apresentada pelo Executivo para o veto, baseada em parecer do Conselho Municipal de Assistência Social que não aprovou a proposta durante reunião realizada em 26 de junho, os vereadores rejeitaram por unanimidade a manutenção do veto.
Câmara Municipal de Formiga participa de audiência pública sobre horários de funcionamento de casas de show e conveniências
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/07/2025 13h00Durante a audiência, foram apresentados pela Polícia Militar dados da Gestão do Desempenho Operacional, com destaque para o aumento das ocorrências relacionadas a esses estabelecimentos no período da madrugada.
Câmara aprova gratuidade no transporte para servidores e diretrizes do Orçamento de 2026
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/07/2025 13h01A vereadora Joice Alvarenga destacou que a medida é uma forma de valorizar os servidores e gerar economia para centenas de famílias. “Esse projeto é um avanço no reconhecimento do servidor público, que tanto contribui para o funcionamento da nossa cidade”, afirmou
Câmara aprova Crédito Complementar e homenageia desportistas
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/07/2025 12h53Além das atividades legislativas, a reunião foi marcada por um momento de celebração e reconhecimento com a entrega da Comenda Henrique Frade, honraria concedida a esportistas que se destacaram no cenário local, fortalecendo o esporte formiguense com dedicação, talento e compromisso.
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