Câmara Municipal convida para Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas

01/06/2026

Câmara Municipal convida para Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas

A iniciativa atende solicitação do vereador Thiago Pinheiro, e tem como objetivo promover a participação popular na discussão de uma proposta que impacta diretamente a organização e o funcionamento da cidade.

Câmara promove audiência pública para discutir enquadramento dos Assistentes de Educação Infantil

29/05/2026

Câmara promove audiência pública para discutir enquadramento dos Assistentes de Educação Infantil

Solicitada pela vereadora Joice Alvarenga, a audiência terá como foco o enquadramento dos Assistentes de Educação Infantil no quadro do magistério.

Debate sobre regularização do Distrito Industrial é realizado e aponta necessidade de ajustes no projeto

29/05/2026

Debate sobre regularização do Distrito Industrial é realizado e aponta necessidade de ajustes no projeto

O principal ponto de discussão foi a delimitação da área de proteção industrial em um raio de 300 metros ao redor do distrito, restringindo novos desmembramentos com finalidade residencial.

Durabilidade das ruas e redução de gastos com pavimentação

28/05/2026

Durabilidade das ruas e redução de gastos com pavimentação

Projeto do vereador Flávio Martins cria a “Lei de Eficiência na Pavimentação Urbana” e determina que obras de pavimentação com valor superior a R$ 500 mil passem a contar com um estudo técnico antes da realização das licitações públicas.