24/02/2026
Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias
A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.
23/02/2026
Câmara aprova projetos nas áreas de habitação, assistência social, segurança e saúde pública
Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos voltados ao desenvolvimento urbano, à proteção social, à segurança da população e à valorização dos servidores.
13/02/2026
Câmara aprova projetos para merenda escolar, revisão salarial e organização administrativa
Fez uso da tribuna o senhor Marcelo Alves Soares, Diretor Regional do Colégio Losango, para tratar do Projeto de Lei nº 219/2026 que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
13/02/2026
Parceria entre Câmara e Executivo garante reforço no vale alimentação dos servidores da Prefeitura
A iniciativa representa um avanço significativo para os servidores municipais, fortalecendo o poder de compra e reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por cada profissional.
