25/02/2026
Formiga avança no cuidado social com novo programa de acolhimento
a proposta tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem ou a outro local onde possuam vínculo familiar ou comunitário.
25/02/2026
Câmara aprova notificação obrigatória de casos de mordedura por animais em Formiga
De autoria da vereadora Joice Alvarenga, a proposta estabelece que a notificação deverá ser feita de forma imediata, conforme critérios definidos em regulamentação do Poder Executivo
25/02/2026
Câmara aprova Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas
A proposta é de autoria dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro e tem como objetivo garantir a segurança, a integridade e a funcionalidade das chamadas Obras de Arte Especiais, estruturas destinadas à transposição de rios, vales, rodovias e outras vias.
24/02/2026
Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias
A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.
