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Aprovados projetos que valorizam homenagens concedidas pelo Legislativo
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 09h53Segundo Flávio Martins, as mudanças representam um avanço importante no respeito à memória e à identidade institucional das honrarias concedidas pela Câmara.
Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 02/09/2025 16h29Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais
Audiência Pública sobre combate ao racismo na infância é marco histórico na Câmara de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/08/2025 14h16A audiência foi considerada um marco histórico para Formiga, reafirmando o compromisso do Legislativo com a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial desde a infância.
Câmara de Formiga promove Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 12h21por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará na próxima terça-feira, 2 de setembro, às 18h30, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o novo Código de Posturas do Município de Formiga.
Agricultores são homenageados com a placa “Vereador Tião do Preto”
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 10h34Foi realizado dia 25 de agosto, a outorga da homenagem “Vereador Tião do Preto”, concedida em alusão ao Dia do Agricultor e tem como objetivo reconhecer aqueles que se destacam na promoção de políticas públicas, programas e projetos, cujas contribuições e experiências fortalecem a vida do produtor rural e o desenvolvimento de Formiga.
Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis e agricultores são homenageados
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 10h33A reunião demonstrou a relevância do processo legislativo para o diálogo e construção coletiva, aprovou medidas administrativas do Executivo e abriu espaço para a comunidade escolar se manifestar. Ainda celebrou o trabalho dos agricultores do município.
Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h53Com a mudança, os recursos arrecadados poderão ser utilizados não apenas para a manutenção da iluminação, mas também para o custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e preservação de logradouros públicos.
Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h46O veto havia sido justificado sob o argumento de que matérias relacionadas ao custeio do serviço de água e esgoto, incluindo a religação, são tratadas como tarifa. Dessa forma, estariam inseridas na competência exclusiva do Executivo.
Câmara Municipal aprova 9 projetos do Legislativo e Executivo durante a 27ª reunião ordinária
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h32A reunião demonstrou a importância do diálogo entre os vereadores e o Executivo, com pautas voltadas tanto para demandas da população quanto para ajustes orçamentários necessários à administração municipal.
Câmara Municipal participa da solenidade de 18 anos da Penitenciária de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h56A Câmara Municipal de Formiga foi representada pelo vereador Thiago Pinheiro, que é Policial Penal, e pela assessora Gislene Pinto, que esteve presente representando o presidente do Legislativo, vereador Flávio Martins.
Instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais é aprovada na Câmara
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h48A proposta, da vereadora Joice Alvarenga, busca aumentar a segurança dos visitantes, preservar os túmulos e proteger o patrimônio público, coibindo atos de vandalismo e furtos nesses espaços.
Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h46O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Joice Alvarenga que garante a inclusão dessa atualização na legislação de proteção animal é fundamental para fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e para assegurar a continuidade de ações voltadas à biodiversidade.
Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 16h28O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.
Câmara de Formiga visita Prefeitura de Pimenta para conhecer modelo de Posto de Identificação
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 12/08/2025 09h25Durante o encontro, os representantes da Câmara puderam verificar a estrutura do posto, os equipamentos utilizados, o processo de implantação e os procedimentos adotados para atendimento à comunidade. A experiência servirá de base para que Formiga possa implementar, em breve, um posto de identificação com funcionamento semelhante, em parceria com a Polícia Civil.
Proposta do vereador Thiago Pinheiro prevê que recursos arrecadados com a Contibuição Pública possam ser utilizados também na melhoria e ampliação do Olho Vivo
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/08/2025 11h07A modernização da iluminação pública e o fortalecimento da segurança urbana em Formiga deram um passo importante com a apresentação do Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Pinheiro. A proposta altera a Lei Municipal nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Parceria entre Câmara Municipal de Formiga e Polícia Civil vai agilizar emissão de carteiras de identidade no município
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 05/08/2025 13h49A Câmara Municipal contribuirá com a cessão de um servidor efetivo e com a aquisição dos equipamentos necessários para a realização dos serviços de identificação. A medida representa um avanço significativo no atendimento à população.
Câmara Municipal retoma atividades com análise de veto a projeto sobre Aluguel Social
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 05/08/2025 13h47Apesar da justificativa apresentada pelo Executivo para o veto, baseada em parecer do Conselho Municipal de Assistência Social que não aprovou a proposta durante reunião realizada em 26 de junho, os vereadores rejeitaram por unanimidade a manutenção do veto.
Câmara Municipal de Formiga participa de audiência pública sobre horários de funcionamento de casas de show e conveniências
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/07/2025 13h00Durante a audiência, foram apresentados pela Polícia Militar dados da Gestão do Desempenho Operacional, com destaque para o aumento das ocorrências relacionadas a esses estabelecimentos no período da madrugada.
Câmara aprova gratuidade no transporte para servidores e diretrizes do Orçamento de 2026
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/07/2025 13h01A vereadora Joice Alvarenga destacou que a medida é uma forma de valorizar os servidores e gerar economia para centenas de famílias. “Esse projeto é um avanço no reconhecimento do servidor público, que tanto contribui para o funcionamento da nossa cidade”, afirmou
Câmara aprova Crédito Complementar e homenageia desportistas
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/07/2025 12h53Além das atividades legislativas, a reunião foi marcada por um momento de celebração e reconhecimento com a entrega da Comenda Henrique Frade, honraria concedida a esportistas que se destacaram no cenário local, fortalecendo o esporte formiguense com dedicação, talento e compromisso.
Mais respeito com quem tem diabetes: Câmara aprova prioridade nos exames
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/06/2025 11h49A proposta é de autoria dos vereadores Thiago Pinheiro, Daniel Rodrigues e Jaci da Rua Nova, e tem como objetivo evitar riscos à saúde de pessoas com diabetes, especialmente em procedimentos que exigem jejum prolongado
Câmara aprova projeto que cria Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/06/2025 11h51O Projeto é de autoria do vereador Thiago Pinheiro e institui no município o Projeto “Formiga Mais Segura”, com a criação de um Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas.
Presidente da Câmara promulga lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/06/2025 11h50A Lei nº 6.388, que originou de projeto apresentado pelos Vereadores Flávio Martins; Daniel Rodrigues; Jaci da Rua Nova e Wolkmar Menezes, já está em vigor e passa a valer para todos os consumidores atendidos pela autarquia no município de Formiga.
Câmara de Formiga discute projetos sobre segurança, saúde e participação popular
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/06/2025 11h27A 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 23 de junho, contou com a votação de projetos voltados à segurança pública e à saúde, além da participação cidadã por meio do uso da tribuna
Câmara de Formiga recebe visita institucional de representantes do Legislativo de Piumhi
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 14h30A visita foi concluída com a participação dos representantes na sessão plenária da Câmara, onde puderam acompanhar de perto a condução dos trabalhos legislativos e o debate de projetos importantes para o município.
Câmara aprova projeto que obriga limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 14h25A nova legislação tem como objetivo prevenir a infestação de insetos e animais peçonhentos, como baratas e escorpiões, por meio de ações regulares de manutenção, desinfecção e controle de pragas nos cemitérios da cidade. O projeto também determina que essas ações sejam realizadas pelo menos a cada seis meses, podendo ocorrer com maior frequência, conforme a necessidade
Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/06/2025 14h14Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 08h36Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
Aprovada Políticas de Enfrentamento a Violência contra a Mulher
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 07h35A nova legislação tem como base o reconhecimento de que a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos. A proposta cria diretrizes e mecanismos locais para acolhimento, proteção, prevenção e combate à violência, com o envolvimento de diversas áreas da administração pública e da sociedade civil.
Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 07h32O texto, aprovado anteriormente por unanimidade na Casa, visa ampliar a transparência no uso dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento das emendas por parte da população. Com a derrubada do veto, a lei passa a vigorar na íntegra, incluindo os trechos vetados pelo Executivo — o inciso I do parágrafo único do artigo 1º e o artigo 3º.
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