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Câmara de Formiga recebe visita institucional de representantes do Legislativo de Piumhi
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 14h30A visita foi concluída com a participação dos representantes na sessão plenária da Câmara, onde puderam acompanhar de perto a condução dos trabalhos legislativos e o debate de projetos importantes para o município.
Câmara aprova projeto que obriga limpeza e dedetização periódica dos cemitérios públicos de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 14h25A nova legislação tem como objetivo prevenir a infestação de insetos e animais peçonhentos, como baratas e escorpiões, por meio de ações regulares de manutenção, desinfecção e controle de pragas nos cemitérios da cidade. O projeto também determina que essas ações sejam realizadas pelo menos a cada seis meses, podendo ocorrer com maior frequência, conforme a necessidade
Câmara derruba veto e mantém lei que proíbe cobrança de taxa de religação de água
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/06/2025 14h14Entre as justificativas do veto, o Executivo argumentou que a cobrança de religação é considerada uma tarifa, não um tributo, e que legislar sobre esse tipo de serviço caberia apenas ao prefeito municipal. Além disso, destacou que a proposta, ao tratar de organização administrativa e prestação de serviços públicos, invadiria a competência privativa do Executivo.
Projeto de Luciano do Gás garante parcelamento de contas de água em atraso
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 08h36Segundo o texto aprovado, os consumidores poderão parcelar suas dívidas em até quatro vezes, com parcelas mensais iguais, que serão incluídas nas contas subsequentes. A medida visa facilitar a regularização do serviço de abastecimento e preservar o acesso à água — um direito essencial à dignidade humana.
Aprovada Políticas de Enfrentamento a Violência contra a Mulher
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 07h35A nova legislação tem como base o reconhecimento de que a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos. A proposta cria diretrizes e mecanismos locais para acolhimento, proteção, prevenção e combate à violência, com o envolvimento de diversas áreas da administração pública e da sociedade civil.
Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 18/06/2025 07h32O texto, aprovado anteriormente por unanimidade na Casa, visa ampliar a transparência no uso dos recursos públicos e facilitar o acompanhamento das emendas por parte da população. Com a derrubada do veto, a lei passa a vigorar na íntegra, incluindo os trechos vetados pelo Executivo — o inciso I do parágrafo único do artigo 1º e o artigo 3º.
Câmara derruba vetos e aprova projetos que fortalecem cidadania, cultura e políticas públicas em Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 17/06/2025 10h10
Câmara de Formiga homenageia personalidades com Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas “Seis de Junho”
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 12/06/2025 16h46
Câmara de Formiga terá plataforma elevatória para garantir acessibilidade
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 12/06/2025 16h47
Vereador Cid Corrêa defende permanência de agente comunitária na UBS da Água Vermelha
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/06/2025 16h32
Câmara Municipal prestigia lançamento da Informe TV, novo canal multiplataforma de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/06/2025 16h24
Projeto de Lei que amplia prazo do aluguel social é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/06/2025 16h18
Câmara Municipal de Formiga aprova homenagens e define local da Reunião Solene
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/06/2025 15h04
Câmara Municipal aprova projeto da vereadora Joice Alvarenga que institui o “Dia da Mãe Atípica” em Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/05/2025 11h16
Câmara aprova projeto que reconhece de utilidade pública a Associação Amantes de Animais - A3
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/05/2025 14h24
Câmara Municipal aprova seis projetos durante 17ª Sessão Ordinária de 2025
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/05/2025 10h00
Diretor-Geral do IFMG – Campus Formiga utiliza tribuna da Câmara para apresentar ações da instituição
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/05/2025 15h09
Câmara Municipal de Formiga realiza depósito da complementação do vale-alimentação dos servidores da Prefeitura
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/05/2025 15h00
Aprovado projeto do vereador Thiago Pinheiro que torna obrigatória fiscalização em áreas aquáticas de clubes e hotéis de Formiga
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/05/2025 14h58
Executivo e Legislativo de Formiga debatem regulamentação do Programa “Água é Vida”
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/05/2025 14h56
Câmara de Formiga aprova criação da Comenda “Amor Incondicional” para homenagear familiares que atuam em defesa das famílias atípicas
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 13/05/2025 18h08
Câmara Municipal de Formiga realizará Audiência Pública para discutir diretrizes orçamentárias de 2026
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/05/2025 15h08
Secretário de Gestão Ambiental presta esclarecimentos na Câmara sobre coleta de lixo no município
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 08/05/2025 10h59
Secretário de Gestão Ambiental presta esclarecimentos na Câmara sobre coleta de lixo no município
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 08/05/2025 10h44
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para discutir Projeto do Alvará Simplificado
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/05/2025 13h57
Câmara de Formiga aprova projeto que reconhece como de Utilidade Pública a Associação Casa 18 de Abril
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/05/2025 09h04
Câmara Municipal de Formiga participa do 1º Seminário de Atendimento a Vítimas com Transtorno do Espectro Autista
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/04/2025 17h57
Alunos do 2º ano do Colégio Unifor visitam a Câmara Municipal e aprendem sobre o papel do Legislativo
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/04/2025 17h55
Câmara de Formiga aprova projeto que estabelece prazo para pagamento da complementação financeira da enfermagem
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/04/2025 17h53
Câmara Municipal de Formiga realiza 13ª Reunião Ordinária com aprovação de projetos e entrega do Prêmio Boina de Ouro
— por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/04/2025 16h53Ações do documento