Notícias

por Interlegis — última modificação 25/03/2025 10h13
Últimas notícias da Câmara Municipal de Formiga - MG.
Câmara aprova Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas

Câmara aprova Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/02/2026 20h36

A proposta é de autoria dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro e tem como objetivo garantir a segurança, a integridade e a funcionalidade das chamadas Obras de Arte Especiais, estruturas destinadas à transposição de rios, vales, rodovias e outras vias.

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Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias

Câmara aprova Habite-se Simplificado e facilita regularização de moradias

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 24/02/2026 17h46

A proposta cria um rito mais ágil para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra para edificações residenciais unifamiliares de pequeno porte e baixo impacto, com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis junto à administração municipal e ao cartório de registro de imóveis.

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Câmara aprova projetos nas áreas de habitação, assistência social, segurança e saúde pública

Câmara aprova projetos nas áreas de habitação, assistência social, segurança e saúde pública

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/02/2026 19h42

Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos voltados ao desenvolvimento urbano, à proteção social, à segurança da população e à valorização dos servidores.

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Câmara aprova projetos para merenda escolar, revisão salarial e organização administrativa

Câmara aprova projetos para merenda escolar, revisão salarial e organização administrativa

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 13/02/2026 13h30

Fez uso da tribuna o senhor Marcelo Alves Soares, Diretor Regional do Colégio Losango, para tratar do Projeto de Lei nº 219/2026 que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.

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Parceria entre Câmara e Executivo garante reforço no vale alimentação dos servidores da Prefeitura

Parceria entre Câmara e Executivo garante reforço no vale alimentação dos servidores da Prefeitura

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 13/02/2026 10h36

A iniciativa representa um avanço significativo para os servidores municipais, fortalecendo o poder de compra e reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por cada profissional.

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Câmara de Formiga promove audiência pública para debater ataques de cães de rua

Câmara de Formiga promove audiência pública para debater ataques de cães de rua

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 10/02/2026 13h59

Vamos debater a gravidade da situação, que tem feito vítimas de diferentes faixas etárias e representa riscos à saúde pública, além de buscar alternativas e encaminhamentos para o enfrentamento do problema de forma responsável.

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Câmara de Formiga aprova projeto que atualiza regras de diárias de viagem o poder executivo

Câmara de Formiga aprova projeto que atualiza regras de diárias de viagem o poder executivo

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 10/02/2026 13h32

O projeto aprovado tem como objetivo atualizar as regras para o pagamento de diárias aos servidores públicos, especialmente aos motoristas que atuam diariamente em deslocamentos intermunicipais, muitas vezes com necessidade de pernoite

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Folga de aniversário garantida a todos os servidores do Executivo. Câmara aprova mudança na lei

Folga de aniversário garantida a todos os servidores do Executivo. Câmara aprova mudança na lei

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 05/02/2026 12h31

De autoria do vereador Thiago Pinheiro, o projeto modifica o parágrafo único do artigo 3º da legislação vigente, com o objetivo de garantir isonomia entre os servidores municipais.

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1ª sessão  presidida por Jaci da Rua Nova abre reuniões de 2026

1ª sessão presidida por Jaci da Rua Nova abre reuniões de 2026

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 05/02/2026 12h06

Os parlamentares apresentaram diversos pedidos de informação e indicações, com destaque para as demandas relacionadas aos impactos causados pelas intensas chuvas das últimas semanas.

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Câmara entrega Comenda “Amor Incondicional” pela primeira vez

Câmara entrega Comenda “Amor Incondicional” pela primeira vez

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/12/2025 15h28

A comenda tem como objetivo reconhecer e valorizar mães, pais, responsáveis legais e simpatizantes que atuam nas famílias atípicas no município.

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Projeto aprovado valoriza o esporte e concede utilidade pública à ACRUF

Projeto aprovado valoriza o esporte e concede utilidade pública à ACRUF

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/12/2025 14h36

Com o reconhecimento de utilidade pública, a associação passa a ter maior respaldo institucional, podendo firmar parcerias com o poder público

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Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro

Câmara Municipal de Formiga decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/12/2025 14h56

A medida foi determinada pelo presidente da Câmara no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.

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Câmara de Formiga aprova projetos orçamentários, administrativos e concede Comenda Amor Incondicional

Câmara de Formiga aprova projetos orçamentários, administrativos e concede Comenda Amor Incondicional

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/12/2025 10h41

A reunião reforçou o papel do Legislativo municipal na aprovação de políticas públicas estruturantes e no controle responsável dos recursos públicos

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Câmara de Formiga lançará Pedra Fundamental da construção da sede própria do Poder Legislativo

Câmara de Formiga lançará Pedra Fundamental da construção da sede própria do Poder Legislativo

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 16/12/2025 14h49

O evento acontecerá no local onde será construído o novo prédio, situado à Travessa Padre Leão João Dehon, no bairro Santa Tereza.

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Câmara de Formiga inicia obra que encerra 20 anos de exigências por acessibilidade

Câmara de Formiga inicia obra que encerra 20 anos de exigências por acessibilidade

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 11/12/2025 16h44

A obra foi viabilizada após articulação do presidente do Legislativo, vereador Flávio Martins, junto ao presidente do Clube Centenário, Luciano Fonseca, instituição proprietária do imóvel onde funciona a sede da Câmara

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Audiência pública sobre módulo 2 termina em consenso entre professores e Secretaria de Educação em Formiga

Audiência pública sobre módulo 2 termina em consenso entre professores e Secretaria de Educação em Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 11/12/2025 10h29

A definição final sobre a aplicação do regime remoto no Módulo II será feita por meio de portaria do Executivo garantindo segurança jurídica e atendimento às necessidades da rede municipal de ensino.

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Aprovados projetos em diversas áreas e realizadas homenagens durante reunião plenária

Aprovados projetos em diversas áreas e realizadas homenagens durante reunião plenária

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/12/2025 10h44

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com políticas públicas que ampliam direitos, melhoram serviços e contribuem para o desenvolvimento de Formiga.

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Jaci da Rua Nova é eleito presidente da Câmara para 2026 por 6 votos a 4

Jaci da Rua Nova é eleito presidente da Câmara para 2026 por 6 votos a 4

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/12/2025 10h43

Jaci da Rua Nova venceu por 6 x4 e nomeou os vereadores Cid Corrêa para vice-presidente, Osânia Silva para 1ª secretária e Luciano do Gás para 2º secretário para conduzir o Legislativo em 2026 com foco em transparência, diálogo.

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Câmara debate diretrizes do Módulo II na Educação Básica

Câmara debate diretrizes do Módulo II na Educação Básica

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 04/12/2025 09h46

A iniciativa atende ao Requerimento do vereador Cid Corrêa, que solicitou a abertura do espaço de diálogo para ouvir a comunidade escolar.

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Câmara Municipal de Formiga convoca Audiência Pública sobre selo de comercialização para produtores rurais

Câmara Municipal de Formiga convoca Audiência Pública sobre selo de comercialização para produtores rurais

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 02/12/2025 13h36

A audiência acontecerá no dia 9 de dezembro de 2025, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Praça Ferreira Pires,

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Câmara discute avanços, desafios e propostas que impactam Formiga

Câmara discute avanços, desafios e propostas que impactam Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 02/12/2025 11h42

A 42ª reunião reforçou a relevância do debate público e o compromisso dos vereadores com pautas estruturantes para Formiga.

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Combate ao furto de cabos ganha força com política municipal aprovada pela Câmara

Combate ao furto de cabos ganha força com política municipal aprovada pela Câmara

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/11/2025 16h37

A iniciativa foi apresentada pelo vereador Flávio Martins e busca enfrentar um problema que tem causado prejuízos graves aos serviços essenciais do município

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Formiga por Elas: audiência pública reforça a luta contra a violência

Formiga por Elas: audiência pública reforça a luta contra a violência

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/11/2025 12h37

A iniciativa foi da vereadora Joice Alvarenga e integra as ações referentes ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio Milena Siqueira

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