Notícias

por Interlegis — última modificação 25/03/2025 10h13
Últimas notícias da Câmara Municipal de Formiga - MG.
Câmara instala Comissão Especial de Educação para apurar caso de agressão em escola municipal

Câmara instala Comissão Especial de Educação para apurar caso de agressão em escola municipal

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 08/10/2025 15h44

A comissão é composta pelos vereadores Cid Corrêa, Luciano do Gás e Joice Alvarenga. Os parlamentares definiram o cronograma de trabalho, prazos e metodologia de apuração.

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Câmara de Formiga sediará o I Seminário de Fibromialgia

Câmara de Formiga sediará o I Seminário de Fibromialgia

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 06/10/2025 10h33

Na quinta feira, 23 de outubro, às 18h30, o Plenário da Câmara Municipal de Formiga será palco do I Seminário de Fibromialgia de Formiga-MG, que terá como tema “A Voz da Dor: A Fibromialgia Precisa de Respostas”.

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Câmara devolve R$ 500 mil antecipadamente para pagamento do vale-alimentação dos servidores e manutenção de máquinas para estradas rurais

Câmara devolve R$ 500 mil antecipadamente para pagamento do vale-alimentação dos servidores e manutenção de máquinas para estradas rurais

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/10/2025 12h45

Com a devolução, será possível efetuar a manutenção das três máquinas utilizadas na conservação das estradas vicinais e adquirir 18 pneus novos, garantindo que os equipamentos estejam em pleno funcionamento para o período chuvoso.

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Câmara realiza visita de cortesia à CooSuper Distribuição e Logística

Câmara realiza visita de cortesia à CooSuper Distribuição e Logística

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/09/2025 16h45

O presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Flávio Martins, acompanhado pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Cid Corrêa, realizou nesta semana uma visita de cortesia à CooSuper Distribuição e Logística.

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Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz

Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Cultura de Paz

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/09/2025 13h57

O projeto de autoria da vereadora Joice Alvarenga tem como principal objetivo fomentar a cultura de paz em diferentes ambientes, promovendo a empatia, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos.

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Câmara em Ação: Vereadores aprovam Projetos que Fazem a Diferença

Câmara em Ação: Vereadores aprovam Projetos que Fazem a Diferença

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 30/09/2025 11h48

Com a aprovação desses 17 projetos, a Câmara reforça seu compromisso com a promoção de melhorias em diferentes áreas do município, atendendo demandas da população e fortalecendo políticas públicas em Formiga.

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Câmara promulga lei que obriga instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios municipais

Câmara promulga lei que obriga instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios municipais

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/09/2025 16h04

A norma tem origem no Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, e tem como objetivo preservar a segurança dos visitantes, além de proteger os túmulos e o patrimônio público.

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Vínculo e tradição protegidos: Câmara promulga lei em defesa da Escola Aureliano Rodrigues Nunes

Vínculo e tradição protegidos: Câmara promulga lei em defesa da Escola Aureliano Rodrigues Nunes

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 25/09/2025 15h56

A lei, originária do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do vereador Cid Corrêa, estabelece que o Município de Formiga fica proibido de absorver as matrículas dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

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Câmara aprova seis projetos durante 32ª reunião

Câmara aprova seis projetos durante 32ª reunião

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/09/2025 16h14

A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22/09), mais uma reunião ordinária marcada pela aprovação de seis projetos de lei e por uma celebração especial em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro.

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Câmara Celebra Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência

Câmara Celebra Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/09/2025 16h11

Durante a reunião, a Câmara também abriu espaço para a celebração do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, que reuniu representantes da APAE, ASADEF, Grupo Família Formiga Azul, CEMAP, CAPS, Grupo Renova Mãe, além do Poder Executivo e do prefeito municipal.

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Câmara  celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Câmara celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 23/09/2025 16h28

Na próxima segunda-feira, 22 de setembro, a Câmara Municipal de Formiga realizará uma celebração em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.

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Últimos dias para inscrição no Processo Seletivo 2026 do IFMG

Últimos dias para inscrição no Processo Seletivo 2026 do IFMG

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 11/09/2025 09h49

O Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) está na reta final das inscrições para o Processo Seletivo 2026. Os interessados em ingressar em cursos técnicos ou de graduação da instituição têm até 15 de setembro para garantir sua vaga.

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Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares

Câmara aprova projetos sobre assistência social, transporte público e créditos suplementares

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 09/09/2025 14h06

A reunião reforçou o compromisso em analisar medidas que impactam a organização dos serviços públicos e o desenvolvimento do município.

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Câmara realiza audiência pública sobre o novo Código de Posturas de Formiga

Câmara realiza audiência pública sobre o novo Código de Posturas de Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 11h02

O atual Código de Posturas de Formiga está em vigor há mais de 50 anos. Sua atualização é considerada fundamental. As normas trata de temas que afetam diretamente o dia a dia da população

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Câmara derruba veto e  garante tolerância em  Estacionamento Rotativo

Câmara derruba veto e garante tolerância em Estacionamento Rotativo

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 10h22

A proposta garante aos motoristas 15 minutos de tolerância sem pagamento de tarifa no Estacionamento Rotativo e prevê ainda a dispensa do pagamento para alguns veículos.

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Pagamento de transporte coletivo poderá ser feito via PIX

Pagamento de transporte coletivo poderá ser feito via PIX

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 10h01

A proposta do vereador Thiago Pinheiro, foi aprovada e tem como objetivo modernizar o sistema de cobrança, trazendo mais praticidade, agilidade e segurança para os usuários e para a gestão do serviço

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Aprovados projetos que valorizam homenagens concedidas pelo Legislativo

Aprovados projetos que valorizam homenagens concedidas pelo Legislativo

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 03/09/2025 09h53

Segundo Flávio Martins, as mudanças representam um avanço importante no respeito à memória e à identidade institucional das honrarias concedidas pela Câmara.

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Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes

Câmara derruba dois vetos, aprova projetos importantes

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 02/09/2025 16h29

Foram derrubados dois vetos do Executivo: Projeto da vereadora Joice Alvarenga, que garante tolerância e dispensa de tarifa no Estacionamento Rotativo em casos específicos. Projeto dos vereadores Joice Alvarenga, Daniel Rodrigues, Piruca e Thiago Pinheiro, que autoriza gratuidade no transporte coletivo para servidores municipais

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Audiência Pública sobre combate ao racismo na infância é marco histórico na Câmara de Formiga

Audiência Pública sobre combate ao racismo na infância é marco histórico na Câmara de Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 27/08/2025 14h16

A audiência foi considerada um marco histórico para Formiga, reafirmando o compromisso do Legislativo com a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial desde a infância.

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Câmara de Formiga promove Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas

Câmara de Formiga promove Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 12h21

por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará na próxima terça-feira, 2 de setembro, às 18h30, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o novo Código de Posturas do Município de Formiga.

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Agricultores são homenageados com a placa “Vereador Tião do Preto”

Agricultores são homenageados com a placa “Vereador Tião do Preto”

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 10h34

Foi realizado dia 25 de agosto, a outorga da homenagem “Vereador Tião do Preto”, concedida em alusão ao Dia do Agricultor e tem como objetivo reconhecer aqueles que se destacam na promoção de políticas públicas, programas e projetos, cujas contribuições e experiências fortalecem a vida do produtor rural e o desenvolvimento de Formiga.

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Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis  e agricultores são homenageados

Aprovados projetos sobre educação, alienação de imóveis e agricultores são homenageados

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 26/08/2025 10h33

A reunião demonstrou a relevância do processo legislativo para o diálogo e construção coletiva, aprovou medidas administrativas do Executivo e abriu espaço para a comunidade escolar se manifestar. Ainda celebrou o trabalho dos agricultores do município.

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Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública

Câmara aprova uso de recursos da contribuição de iluminação pública

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h53

Com a mudança, os recursos arrecadados poderão ser utilizados não apenas para a manutenção da iluminação, mas também para o custeio, expansão e melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e preservação de logradouros públicos.

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Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso

Câmara derruba veto e aprova parcelamento de contas de água em atraso

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h46

O veto havia sido justificado sob o argumento de que matérias relacionadas ao custeio do serviço de água e esgoto, incluindo a religação, são tratadas como tarifa. Dessa forma, estariam inseridas na competência exclusiva do Executivo.

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Câmara Municipal aprova 9 projetos do Legislativo e Executivo durante a 27ª reunião ordinária

Câmara Municipal aprova 9 projetos do Legislativo e Executivo durante a 27ª reunião ordinária

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 20/08/2025 09h32

A reunião demonstrou a importância do diálogo entre os vereadores e o Executivo, com pautas voltadas tanto para demandas da população quanto para ajustes orçamentários necessários à administração municipal.

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Câmara Municipal participa da solenidade de 18 anos da Penitenciária de Formiga

Câmara Municipal participa da solenidade de 18 anos da Penitenciária de Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h56

A Câmara Municipal de Formiga foi representada pelo vereador Thiago Pinheiro, que é Policial Penal, e pela assessora Gislene Pinto, que esteve presente representando o presidente do Legislativo, vereador Flávio Martins.

Câmara Municipal participa da solenidade de 18 anos da Penitenciária de Formiga - Leia mais…

Instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais é aprovada na Câmara

Instalação de câmeras de segurança em cemitérios municipais é aprovada na Câmara

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h48

A proposta, da vereadora Joice Alvarenga, busca aumentar a segurança dos visitantes, preservar os túmulos e proteger o patrimônio público, coibindo atos de vandalismo e furtos nesses espaços.

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Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas

Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 14h46

O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Joice Alvarenga que garante a inclusão dessa atualização na legislação de proteção animal é fundamental para fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e para assegurar a continuidade de ações voltadas à biodiversidade.

Câmara aprova projeto de adequação no Estatuto de Proteção dos Animais para incluir preservação das abelhas nativas - Leia mais…

Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga

Projeto de Lei propõe Habite-se Simplificado para regularização de imóveis em Formiga

por Luciene Morais Teixeira — última modificação 14/08/2025 16h28

O projeto do vereador Thiago Pinheiro tem como objetivo facilitar a regularização de imóveis, especialmente em áreas de baixa renda ou de ocupações informais.

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